Gestores tiram dúvidas sobre Desenvolvimento Territorial em evento da CNM

15 de fevereiro de 2017

Ag. CNMApós uma manhã de orientações, os gestores seguem para o segundo momento da Semana de Atendimento Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, inédito, traz neste dia 15 de fevereiro um grupo de especialistas no eixo de Desenvolvimento Territorial, que abriga as áreas de Meio Ambiente, Defesa Civil, Desenvolvimento Rural e Consórcios.

Dentro da temática ambiental, o tema que mais gerou dúvidas foi resíduos sólidos. “É um assunto recorrente. Como o projeto de lei que previa o adiamento para o adiamento dos prazos ainda não foi aprovado, os gestores municipais querem saber como resolver a questão”, explicou a técnica em Meio Ambiente, Liciane Peixoto.

No decorrer do atendimento, ela comentou aos prefeitos a luta da Confederação em aprovar o projeto que prorroga a data limite para exterminar os lixões nas cidades brasileiras. A entidade defende a construção de um calendário de prazos baseado no porte dos Municípios, uma vez que a maior parte deles é de pequeno porte e não dispõe de estrutura técnico-financeira.

Também foi repassado aos participantes as formas de obter recursos federais para a área. O assunto esteve em destaque na apresentação técnica do período da manhã e, segundo adiantou Peixoto, irá compor uma cartilha a ser lançada na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Defesa Civil

Quando o assunto é defesa civil, os gestores buscaram informações sobre como implementar o órgão no Município. Apesar de não serAg. CNMobrigatório, o técnico da área Johnny Amorim ressaltou sua importância. “O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil não obriga o Município a criar a defesa civil local, mas a ela é o órgão que vai permitir o acesso aos recursos federais”.

Amorim alertou que somente a partir da criação da defesa civil é que o Município pode decretar Situação de Emergência. Esse passo é fundamental para obter o reconhecimento do governo federal e, então, receber os devidos recursos para recuperação das áreas afetadas. “Sem a defesa civil local, o Município não tem condições de solicitar apoio financeiro para ações de reconstrução”, afirmou.

Desenvolvimento Rural

Ag. CNMFonte de sobrevivência para milhares de Municípios brasileiros, a agricultura foi outro ponto questionado pelos participantes da Semana de Atendimento Técnico. “Eles vieram com dúvidas mais específicas sobre a realidade e as dificuldades que eles enfrentam”, disse o técnico em Desenvolvimento Rural da CNM, Osni Morinishi.

Entretanto, os gestores receberam dicas de como alavancar a área. Uma delas foi o planejamento das ações. “Principalmente ter o planejamento, pensar no longo prazo. A gente das dificuldades, da crise que os gestores vêm enfrentando. Então, pela capacidade de investimento deles que está reduzida, nós estamos orientando os prefeitos a pensarem como eles vão aplicar esse recurso”, ponderou.

Consórcios públicos

Apesar de estarem frequentemente ligados às questões ambientes, os consórcios públicos podem atuar sobre diversas áreas. A ferramenta levou alguns participantes até o atendimento técnico da área. A consultora da CNM, Joanni Henrichs, relatou que os esclarecimentos foram no sentido de conhecer o que são os consórcios, sua finalidade e como são formados.

“A CNM vem orientando de que o consórcio pode atuar nas mais diversas áreas: Saúde, Educação, Meio Ambiente. Resíduos sólidos é umAg. CNM assunto que eles perguntam bastante. Inclusive, alguns prefeitos do Maranhão pontuaram que lá eles têm um problema de distância física, e pensam até que ponto os consórcios se viabilizam nisso”, contou.

Henrichs trouxe para o diálogo, ainda, a atuação da entidade na aprovação do projeto que prevê alteração no regime de contratação dos servidores do consórcio. A legislação vigente estabelece o regime estatutário, mas a proposta é que o contrato seja feito por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma vez que os consórcios podem deixar de existir a qualquer momento, a critério de seus participantes.

Cronograma

A Semana de Atendimento Técnico da CNM continua nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, com as apresentações do terceiro e último núcleo, o de Desenvolvimento Econômico. Serão abordados temas ligados às áreas de Finanças, Contabilidade e Turismo.



 

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