DIÁLOGO MUNICIPALISTA

Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional Consórcios Públicos Municipais: Pelo Desenvolvimento Regional

Local: Auditório da UPB: 3º Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB) 320 - Salvador/BA
Data: 25 a 26 de outubro
Horário: 08:00 as 18:00

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) - em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) - convida os gestores municipais da região nordeste para mais uma etapa do Diálogo Municipalista - Consórcios Públicos Municipais: Pelo Desenvolvimento Regional.

Nesta edição do evento, vamos valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal. 

Durante os dois dias de atividades, esperamos receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas. Por ser gratuito e por ter vagas limitadas, a CNM solicita que a inscrição on-line seja feita o quanto antes.


PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR:

PRIMEIRO DIA
8h Credenciamento
9h Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais
10h

Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade

  • Obrigações constitucionais do Município
  • Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
  • Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
  • Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
12h Almoço
14h

Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional

  • Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
  • Recursos da Repatriação
  • Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
  • Projetos de leis e tramitação no governo federal
  • Novas perspectivas de recursos
  • Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017

Pauta Municipalista 2017

17h Projetos inovadores CNM
  • Reinserir
  • Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM)
  • Mulheres Seguras
  • Municiência
  • Rede de Municípios Doadores
18h Encerramento
SEGUNDO DIA
9h

Gestão dos consórcios públicos intermunicipais no Brasil

Desafios e Panorama

Contratação de bens e serviços

Prestação de contas e transparência

  •  José Coimbra Patriota Filho, prefeito de Afogados da Ingazeira – PE, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e coordenador político do Grupo de Trabalho dos Consórcios Públicos Intermunicipais/CNM

  •  Joanni Henrichs, consultora do GT de Consórcios Públicos Intermunicipais/CNM.

  • Rafael Corrêa, Secretário Executivo da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI)

Debate

12h Almoço
13h30

Boas práticas de consorciamento em saúde e resíduos sólidos

  • Marcius Beltrão, Prefeito de Penedo/AL e presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
  • Representante de Consórcio de Saúde do CE (Tauá, Aracati, Russas, Iguatu)
  • Representante de Consórcio de residuos sólidos do AL (Conageste)

Debate

15h30

Modernização da gestão pública: consórcios em soluções tecnológicas

  • Celso Vedana, Diretor de Articulação Institucional/FECAM
  • Gilsoni Lunardi Albino, Representante do CIGA-SC

Debate

17h45 Leitura da Carta do Diálogo Municipalista
18h Encerramento
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